No nosso Café&Conhecimento desta semana, trouxemos um tema essencial para quem presta ou contrata serviços: retenções na fonte aplicadas às pessoas jurídicas.
Essas retenções consistem no recolhimento antecipado de tributos diretamente na fonte pagadora, visando garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte do prestador de serviço.
Entre os tributos mais comuns retidos estão:
IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Cofins
PIS/Pasep
ISS (quando exigido pelo município)
A obrigatoriedade da retenção varia conforme o tipo de serviço prestado e o enquadramento da empresa. Por exemplo, empresas optantes pelo Simples Nacional geralmente estão dispensadas da retenção de tributos federais, salvo em casos específicos.
Também discutimos pontos como:
Responsabilidade da fonte pagadora em identificar corretamente os tributos devidos
Cuidados com documentação fiscal, como nota fiscal com destaque das retenções
Importância de verificar alíquotas corretas e limites de isenção
Consequências de erros, como multa por retenção indevida ou falta de retenção
Compreender essas regras é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir conformidade nas relações entre contratantes e prestadores.
Reforçamos que uma boa prática contábil começa com conhecimento. Seguimos com o compromisso de esclarecer temas importantes da rotina tributária para nossos clientes e parceiros.